Aviso legal
Para dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos os utilizadores dos nossos dados:
Nome da empresa
Dawsongroup TCS Ibérica, S.L.
Sede social
Psg. del Rengle, nº 5, 7ma 08302 Mataró (Barcelona)
NIF
B 66304411
Telefone
93 015 35 14
Endereço eletrónico
info@dawsongroup.es
Dados de registo
Registo Comercial de Barcelona, Volume 44387,
Fólio 37, Página B-454620, 1ª entrada.
01Exclusãode garantias e de responsabilidade
DAWSONGROUP TCS IBÉRICA, S.L. (doravante também o fornecedor), enquanto responsável pelo sítio Web, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, que regula a utilização do sítio Web. www.dawsongroup.esO sítio Web é gerido em conformidade com a Lei 34/2002, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI), bem como informando todos os utilizadores do sítio Web sobre as condições de utilização do sítio Web.
Através do site, a DAWSONGROUP TCS IBÉRICA, S.L. proporciona aos utilizadores o acesso e a utilização de diferentes serviços e conteúdos disponibilizados através do site.
Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador (doravante, o utilizador) e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente aviso legal, bem como de quaisquer outras disposições legais que possam ser aplicáveis.
Como utilizadores, devem ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que acedam ao sítio Web, uma vez que este pode sofrer modificações, já que o prestador se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem que exista qualquer obrigação de aviso prévio ou de informação aos utilizadores, sendo suficiente a sua publicação no sítio Web do prestador.
02Condiçõesde acesso e utilização do sítio Web
2.1. O acesso e a utilização do sítio Web são gratuitos.
A prestação dos serviços do sítio Web pela DAWSONGROUP TCS IBÉRICA, S.L. é gratuita para todos os Utilizadores. No entanto, alguns dos serviços prestados pelo prestador através do sítio Web estão sujeitos ao pagamento de um preço determinado nas condições gerais de contratação.
2.2. Registo do utilizador.
Em geral, a prestação dos Serviços não exige a subscrição ou o registo prévio dos Utilizadores. No entanto, a DAWSONGROUP TCS IBÉRICA, S.L. condiciona a utilização de alguns dos serviços à realização prévia do registo do Utilizador correspondente. Este registo deve ser efectuado segundo as modalidades expressamente indicadas na própria secção do serviço.
2.3. Veracidade das informações.
Todas as informações fornecidas pelo Utilizador devem ser verdadeiras. Para este efeito, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários de subscrição dos Serviços. É da responsabilidade do Utilizador manter todas as informações fornecidas à DAWSONGROUP TCS IBÉRICA, S.L. permanentemente actualizadas de modo a que correspondam, em qualquer momento, à sua situação real. Em qualquer caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas que fizer e pelos danos causados ao prestador ou a terceiros.
2.4. Obrigação de fazer uma utilização correcta do sítio Web.
O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para o efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página para fins ilícitos, proibidos ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador.
Em particular, e a título de exemplo mas não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
- É contrário, desrespeita ou viola os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos na Constituição, nos tratados internacionais e noutras normas aplicáveis.
- Induzir, incitar ou promover acções criminosas, denegridoras, difamatórias ou violentas ou, em geral, acções contrárias à lei, à moral e à ordem pública.
- Induzir, incitar ou promover acções, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crença, idade ou estatuto.
- É contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem.
- Prejudicar de alguma forma a credibilidade do prestador ou de terceiros.
- constitui publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
03Exclusãode garantias e de responsabilidade
O prestador declina qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no sítio Web, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo.
Este sítio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não exclui a possibilidade de ocorrerem determinados erros de programação, ou que casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes impossibilitem o acesso ao sítio Web.
DAWSONGROUP TCS IBÉRICA, S.L. não outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do sítio Web ou dos seus serviços e conteúdos; da existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos; da utilização ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária ao presente Aviso Legal e condições de utilização; ou da falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e ademanes à disposição dos utilizadores no sítio Web.
O fornecedor não se responsabiliza por quaisquer danos que possam resultar da utilização ilegal ou indevida deste sítio Web.
04Cookies
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05Links
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06Protecção dosdados pessoais
O prestador está profundamente empenhado em cumprir a normativa de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas, assim como a implementação das medidas de segurança previstas no Regulamento Europeu de Proteção de Dados e na normativa espanhola de proteção de dados.
Para mais informações, consulte a nossa Política de privacidade.
07Redes sociais
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A publicação de conteúdos é proibida:
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- Que violem os direitos fundamentais das pessoas, falta de cortesia na rede, perturbem ou possam gerar opiniões negativas nos nossos utilizadores ou em terceiros e, em geral, qualquer conteúdo que a DAWSONGROUP TCS IBÉRICA, S.L. considere inadequado.
- E, em geral, que violem os princípios da legalidade, da honestidade, da responsabilidade, da proteção da dignidade humana, da proteção dos menores, da proteção da ordem pública, da proteção da vida privada, da proteção dos consumidores e dos direitos de propriedade intelectual e industrial.
Da mesma forma, a DAWSONGROUP TCS IBÉRICA, S.L. reserva-se o direito de retirar, sem aviso prévio, do site ou da rede social da empresa qualquer conteúdo considerado inadequado.
08Propriedade intelectuale industrial
O sítio Web, incluindo mas não se limitando à programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos, fotografias e/ou gráficos são propriedade do fornecedor ou, se necessário, têm a licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial.
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09Leie jurisdição aplicáveis
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